Práticas de Gestão de Direitos Autorais para Músicos Independentes
DOI:
https://doi.org/10.31501/ealr.v15i01.13704Palavras-chave:
Direitos Humanos, Normas Jurídicas, Sentenças InternacionaisResumo
A gestão do direito autoral é componente essencial do modelo de negócios do músico no mercado digital, o que foi ampliado com a proibição de eventos em razão do controle da COVID-19. O objetivo deste artigo é identificar práticas de gestão de direito autoral compatíveis com as necessidades dos músicos independentes. O estudo configura-se como exploratório com abordagem qualitativa. Os procedimentos técnicos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental. Verifica-se uma lacuna na literatura visitada, tendo em vista que o direito autoral raramente é estudado com abordagem negocial, como realizado neste trabalho. Os resultados indicam diversas possibilidades contratuais de transferência dos direitos em que o músico deve observar concomitantemente seus objetivos de retorno financeiro e expansão de público, conforme a estratégia que melhor se adeque a seu modelo de negócios.
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