Law and Economics e Paradigma da Essencialidade: Um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v15i01.14344

Resumo

A presente pesquisa objetiva analisar os contornos teóricos da Law and Economics e do Paradigma da Essencialidade, bem como analisar a questão da proteção do equilíbrio ambiental, enquanto direito fundamental e unidade de medida do critério de eficiência, eficácia e efetividade econômica, social e ambiental. Para a obtenção dos resultados almejados pela pesquisa, os métodos de abordagem e de procedimento a serem seguidos serão, respectivamente, o empírico-dialético e o bibliográfico, tendo, como pano de fundo, um referencial teórico qualificado pelo diálogo epistemológico promovido entre a Law and Economics e o Paradigma da Essencialidade. Em conclusão, a proteção do equilíbrio ambiental consubstancia-se em um valor de relevância para a sociedade, podendo ser reconhecida como unidade de medida dos critérios de eficiência, eficácia e efetividade econômica, social e ambiental.

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Biografia do Autor

Ewerton Ricardo Messias, Universidade de Marília - UNIMAR

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (Tese qualificada em junho de 2018). Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Especialista em Direito e Gestão Ambiental pela Faculdade de Ciências Gerenciais e Jurídicas de Garça. Professor nos cursos de graduação em Direito e Administração na Universidade de Marília - UNIMAR.

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Publicado

2024-08-10

Edição

v. 15 n. 01 (2024): Economic Analysis of Law Review

Seção

Artigos

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