A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NA REGIÃO SUL: UMA ANÁLISE SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE EDUCACIONAL

Resumo

Este estudo discute a importância do esporte como um direito social no Brasil, destacando O Programa Segundo Tempo como uma iniciativa crucial para proporcionar o acesso ao esporte educacional de qualidade a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Também se discute a estratégia de gestão descentralizada que o programa utiliza, visando equidade no uso de recursos e maior autonomia dos gestores municipais. Destaca-se que a descentralização na gestão pública é um princípio importante desde a Constituição de 1988, redefinindo o papel do Estado. Nesse contexto, o objetivo foi analisar se a descentralização do Programa Segundo Tempo (PST) no sul do Brasil promoveu a democratização do acesso ao esporte educacional nos municípios de maior vulnerabilidade social da região. Trata-se de um estudo de natureza transversal, que possui abordagem descritiva, considerando que a intenção foi analisar determinadas características de uma população e estabelecer relações entre os dados encontrados. Para tanto, foi realizado um levantamento do histórico de convênios implementados no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, durante os vinte anos de existência do programa. Foram utilizados como indicadores o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e a classe de rendimento mensal familiar. O estudo indicou que, até o ano de 2022, o Programa Segundo Tempo não esteve presente em nenhum município de maior vulnerabilidade na região. A descentralização do programa ocorreu, predominantemente, entre as cidades com nível de IDH-M elevado. Além disso, apenas em 7,9% dos municípios foram implementados núcleos do PST, apontamentos que incentivam uma reflexão sobre o modelo de gestão adotado e o direcionamento do investimento público.