JUSTIÇA INTEROPERACIONAL: Conceito, fundamentos e aplicabilidade

Autores

  • Alexander Marques Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS

Resumo

Resumo: O Direito tende a mencionar outras ciências ou disciplinas como ciências auxiliares, entretanto, atualmente surge um novo sistema denominado Justiça Interoperacional, o qual valora outras ciências como tal e trabalha em conjunto com o fim de alcançar a justiça em seu estado mais pleno. O presente estudo conceitua o termo Interoperacional utilizando do mesmo método, transdisciplinar, para fazê-lo. Em seguida aborda a Justiça Interoperacional e sua prática. O objetivo geral da pesquisa é demonstrar as relações existentes na Justiça Interoperacional, seus conceitos, fundamentos e os limites e efeitos decorrentes no sistema jurídico brasileiro. Já os objetivos específicos permeiam a delimitação do conceito de Justiça Interoperacional, já de posse do conceito e das principais ideias que fundamentam as teorias, proceder-se-á a confirmação ou refutação do objeto deste estudo. Após estabelecidos os pontos em comum entre as teorias, serão demonstrados os fundamentos da Justiça Interoperacional, e, por fim, os limites da Justiça Interoperacional. O método jurídico escolhido é a análise bibliográfica.

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Biografia do Autor

Alexander Marques Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS

Doutorando em Teoria do Direito - PUCMINAS. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Pós graduando em Direito Processual pela PUCMINAS. Professor em Direito Processual Penal e Direito Administrativo. Pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID. Integrante e pesquisador do Grupo de Pesquisa Desafios Constitucionais ao Desenvolvimento Sustentável.  Lattes:http://lattes.cnpq.br/5547249398478164.

 Trabalho Desenvolvido com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG

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Publicado

2021-06-02

Edição

Seção

Artigos