A INTERNET DAS COISAS: UMA ANÁLISE ENTRE O BEM E O MAL DE SUAS APLICAÇÕES

Autores

  • Natalia Alfaya Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Novas Tecnologias da Escola de Direito das Faculdade Londrina - EDFL
  • Adriana Rossini Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Novas Tecnologias da Escola de Direito das Faculdade Londrina - EDFL

Resumo

O artigo traz uma reflexão sobre o relacionamento do ser humano com a Internet das Coisas, uma inovação tecnológica presente no dia a dia das pessoas, seja no transporte, nas residências, na saúde, na indústria, entre outros, assim como estuda suas aplicações benéficas e as dificuldades de sua implantação. Através de ampla pesquisa sobre o tema na área do Direito Digital e de Inovação, refletidas na bibliografia que sustenta o presente estudo, tornou-se possível afirmar que a Internet das Coisas vem causando relevante impacto na vida do ser humano, que nem sempre está preparado para assimilá-la, gerando grandes tensões junto ao legislador, preocupado em resguardar e proteger direitos fundamentais ao ser humano, no ambiente virtual. Tem por objetivo analisar as formas como essas tecnologias são aplicadas em nosso cotidiano e as consequências de seu uso como fonte de compartilhamento de dados dos seus usuários. Os objetivos específicos do artigo se refletem na sua estrutura em três seções principais, sendo: a) avaliar, a partir de estudo já realizado no âmbito do Direito Digital e Inovação, como a Internet das Coisas vem sendo assimilada pelo ser humano; b) os conceitos, elementos formadores e ferramentas de aplicação da Internet das Coisas, através da coleta de big data e pelo uso de algoritmos de machine learning; e, c) as preocupações do legislador com algoritmos tendenciosos que podem viabilizar a perpetuação da desigualdade. Embora tenhamos elevado a proteção de dados pessoais como direito fundamental inerente ao ser humano, a pesquisa indica a necessidade de aprofundamento nesses estudos, uma vez que as inovações da tecnologia não podem ser freadas. Para tanto, o artigo adota o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de livros e artigos científicos produzidos no Brasil e nos Estados Unidos da América.

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Biografia do Autor

Natalia Alfaya, Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Novas Tecnologias da Escola de Direito das Faculdade Londrina - EDFL

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2005-2009). Especialista em Direito Internacional e Econômico (2010-2011) e em Filosofia Jurídica (2020-2021), ambas pela Universidade Estadual de Londrina. Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2012-2014). Doutora Em Ciências Jurídicas e Sociais junto ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense(2015-2018). Advogada inscrita na OAB/PR 59.792. Docente do curso de graduação em Direito da Escola de Direito das Faculdades Londrina - EDFL e do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias pela mesma IES. Pesquisadora do grupo Democracia, Cidadania e Estado de Direito - DeCIED e junto ao Instituto Gilvan Hansen - IGH. Pesquisando, especialmente, nas áreas de Democracia e participação democrática, constitucionalismo latino-americano, modernidade periférica, ensino superior jurídico e a influência das novas tecnologias nestes campos; tendo como bases teóricas principais Jürgen Habermas e Jessé Souza.

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Publicado

2022-08-02

Edição

Seção

Artigos