A INTERNET DAS COISAS: UMA ANÁLISE ENTRE O BEM E O MAL DE SUAS APLICAÇÕES

Resumo

O artigo traz uma reflexão sobre o relacionamento do ser humano com a Internet das Coisas, uma inovação tecnológica presente no dia a dia das pessoas, seja no transporte, nas residências, na saúde, na indústria, entre outros, assim como estuda suas aplicações benéficas e as dificuldades de sua implantação. Através de ampla pesquisa sobre o tema na área do Direito Digital e de Inovação, refletidas na bibliografia que sustenta o presente estudo, tornou-se possível afirmar que a Internet das Coisas vem causando relevante impacto na vida do ser humano, que nem sempre está preparado para assimilá-la, gerando grandes tensões junto ao legislador, preocupado em resguardar e proteger direitos fundamentais ao ser humano, no ambiente virtual. Tem por objetivo analisar as formas como essas tecnologias são aplicadas em nosso cotidiano e as consequências de seu uso como fonte de compartilhamento de dados dos seus usuários. Os objetivos específicos do artigo se refletem na sua estrutura em três seções principais, sendo: a) avaliar, a partir de estudo já realizado no âmbito do Direito Digital e Inovação, como a Internet das Coisas vem sendo assimilada pelo ser humano; b) os conceitos, elementos formadores e ferramentas de aplicação da Internet das Coisas, através da coleta de big data e pelo uso de algoritmos de machine learning; e, c) as preocupações do legislador com algoritmos tendenciosos que podem viabilizar a perpetuação da desigualdade. Embora tenhamos elevado a proteção de dados pessoais como direito fundamental inerente ao ser humano, a pesquisa indica a necessidade de aprofundamento nesses estudos, uma vez que as inovações da tecnologia não podem ser freadas. Para tanto, o artigo adota o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de livros e artigos científicos produzidos no Brasil e nos Estados Unidos da América.