A MODULAÇÃO DE EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE COMPARADA NO SISTEMA JURÍDICO LUSO-BRASILEIRO E SUAS REPERCUSSÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Autores

  • Denise Magalhães Quirino
  • Hadassah Laís Santana UCB
  • Liziane Angelotti Meira

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v11i2%20Jul/Dez.9359

Resumo

O presente artigo aborda aspectos práticos do Direito Constitucional Comparado demonstrando repercussões em um campo específico: o Direito Tributário e Financeiro. O artigo utiliza o Direito comparado como instrumento para aprofundar a análise da aplicação do controle de constitucionalidade na ocorrência de modulação de efeitos e as repercussões especificamente na esfera do direito tributário.

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Biografia do Autor

Denise Magalhães Quirino

Advogada e Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília, unidade do Juizado Especial Federal. Pós-graduada em Direito Público. Mestranda em Direito Tributário na Universidade Católica de Brasília. Professora de Metodologia de Pesquisa e Orientadora de trabalhos de conclusão de curso na Pós-Graduação em instituições de Direito Público e Privado na Unijur (Instituição Certificadora/Faculdade de Araraquara/SP). Professora de Direito Previdenciário de curso de extensão ministrado na Universidade de Brasília (UNB). E-mail: denisem@ucb.br

Hadassah Laís Santana, UCB

Doutoranda em Educação e Mestre em Direito tributário (Universidade Católica de Brasília. Assessora Legislativa. Professora em cursos de graduação e pós-graduação

Liziane Angelotti Meira

Doutora e Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). Mestre em Direito (Universidade de Harvard). Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conselheira do CARF. Professor e Pesquisador do Curso de Mestrado Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB). Professora e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário do Instituto Brasiliense de Direito Público.

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Publicado

2018-04-15

Edição

v. 11, n. 2, jul./dez. (2017)

Seção

Artigos

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