UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A PARTIR DO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO DE LUDWIG JOSEPH JOHANN WITTGENSTEIN E DE JEAN-PAUL SARTRE

Autores

  • José Sebastião de Oliveira Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). Professor da graduação, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto sensu (mestrado) do Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR). E-mail: drjso@brturbo.com.br
  • Rodrigo de Camargo Cavalcanti Professor da Pós-Graduação em Direito e Pesquisador pelo Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial (NEDEMP) na Faculdades Alves Faria (Alfa); Pesquisador pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP). http://orcid.org/0000-0001-8633-4922

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v12i2%20Jul/Dez.9750

Resumo

Mediante uma metodologia dedutiva, por meio de pesquisa bibliográfica especialmente doutrinária em documentos e obras desenvolvidos no Brasil e no exterior, objetiva-se analisar os Direitos da Personalidade a partir do pensamento contemporâneo de Wittgenstein, no viés de sua obra Investigações Filosóficas, e do existencialismo de Sartre. Para tanto, analisa-se os pensamentos de Sartre e de Wittgenstein em face dos Direitos da Personalidade. Posteriormente, aborda-se a concepção de linguagem privada em face dos Direitos Subjetivos da Personalidade. Por fim, conclui-se pela possibilidade de se adotar uma perspectiva reflexiva dos Direitos da Personalidade na contemporaneidade, por uma hermenêutica que assuma o Direito na sua impossibilidade de alcance e controle direto da linguagem privada dos sujeitos regulados.

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Biografia do Autor

José Sebastião de Oliveira, Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). Professor da graduação, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto sensu (mestrado) do Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR). E-mail: drjso@brturbo.com.br

Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). Professor da graduação, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto sensu (mestrado) do Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR). E-mail: drjso@brturbo.com.br

Rodrigo de Camargo Cavalcanti, Professor da Pós-Graduação em Direito e Pesquisador pelo Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial (NEDEMP) na Faculdades Alves Faria (Alfa); Pesquisador pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP).

Pesquisador Pós-Doutorado em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR; Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010); Foi bolsista no mestrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPQ e no doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; Professor da Pós-Graduação em Direito e Pesquisador pelo Núcleo de Estudos de Direito Econômico Empresarial (NEDEMP) na Faculdades Alves Faria (Alfa); Pesquisador pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP) no Projeto de Pesquisa "Direito ao desenvolvimento econômico e empresarial: Perspectivas da Ordem Econômica Constitucional (art. 170 da Constituição Federal)"; Diretor de Imprensa e Comunicação da Associação de Pós-Graduandos em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (APGDireito/PUC-SP) (2012-2015); Membro suplente do Conselho Fiscal do Projeto Rondon São Paulo - Associação Nacional dos Rondonistas; Secretário-Geral da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (2010-2012); Diretor de Comunicação e Imprensa da Associação dos Pós-Graduandos da PUC-SP (2010-2012); Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006).

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Publicado

2019-09-12

Edição

Seção

Artigos