Risco e contingência: a evolução dos sistemas da teoria de Niklas Luhmann.

Autores

  • Emanuele Pezati Franco de Moraes Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).
  • Gustavo Assed Ferreira Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v12i2%20Jul/Dez.9830

Resumo

Niklas Luhmann inova na sua intitulada teoria dos sistemas quando descreve a sociedade contemporânea analisando todo o conjunto econômico-político-social. Nesta teoria o Sociólogo visualizou a evolução social mediante mutações de seus próprios elementos sistêmicos, caracterizou os sistemas como hermeticamente fechados, porém, cognitivamente abertos e esse mecanismo de comunicação compôs o denominado sistema autopoiético autônomo. O Autor destaca que a comunicação (abertura cognitiva dos sistemas) é de extrema importância, pois é da comunicação que surgem as irritações internas. As irritações internas podem ser consideradas as raízes da evolução dos diversos sistemas, pois são traduzidas em alterações dos próprios elementos do sistema irritado. Assim, as irritações conceberam a sociedade contemporânea caracterizada pelas mudanças nos elementos internos do sistema, quais sejam: contingência, expectativa, complexidade e risco. Perante recorte metodológico do trabalho, analisou-se a descrição da evolução dos sistemas pela ótica das mutações dos elementos contingência e risco. Logo, a pergunta que deve ser respondida com o trabalho é: Niklas Luhmann ofereceu na teoria da evolução dos sistemas de um referencial teórico capaz de auxiliar a sociedade e descrever como os sistemas progridem, sob a ótica dos conceitos de contingência e risco perante o desenvolvimento social? O plano de pesquisa foi pautado na revisão literária, utilizando-se dos métodos dedutivo e indutivo de Marconi e Lakatos. Partiu-se da análise de textos doutrinários e artigos para atestar a hipótese de evolução dos sistemas pelas irritações ocasionadas nos elementos contingência e risco advindo da comunicação entre sistemas e subsistemas. Desta feita, pretende o trabalho ilustrar como a teoria da evolução dos sistemas autônomos autopoiéticos pode colaborar com a descrição da evolução sócio-político-econômico no conceito de desenvolvimento social.

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Biografia do Autor

Emanuele Pezati Franco de Moraes, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).

Mestranda Direito no programa de Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto, SP, Brasil). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (São José do Rio Preto, SP, Brasil).

Gustavo Assed Ferreira, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).

Professor Associado na Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto, SP, Brasil). Livre docente em Direito Internacional dos Investimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto, SP, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis, SC, Brasil). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto, SP, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Franca, SP, Brasil).

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Publicado

2019-09-12

Edição

Seção

Artigos