Meio Ambiente e Vida Inteira

Abstract

Resumo

O presente artigo tem como objetivo verificar se a mais alta Corte do Poder Judiciário do país está atenta aos novos rumos do Direito, especialmente quando confrontados dois direitos fundamentais tutelados pela nossa Constituição Federal, quais sejam, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida e, lado outro, o direito ao crescimento por meio da atividade econômica. A metodologia empregada foi a análise de estudo de caso por meio de análise de acórdão e referências bibliográficas. O resultado obtido convergiu para a percepção de que o Poder Judiciário, por meio de suas decisões, tem ganhado consciência sobre a importância do tema ambiental, como verdadeiro direito fundamental de todas as gerações.