A POSTURA PROATIVA DO PODER JUDICIÁRIO: ATIVISMO JUDICIAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p49-78

Resumo

O estudo, realizado pelo método dialético e mediante a técnica de revisão bibliográfica, destaca o ativismo judicial como fenômeno intrínseco ao problema da interpretação e aplicação do Direito.  Para tanto, trabalha a imprecisão terminológica em torno do conceito de ativismo judicial, situando-o numa atuação proativa do Poder Judiciário, calcada especialmente na defesa dos princípios e garantias constitucionais e numa visão moderna da atividade jurisdicional. Neste contexto, aponta-se a evolução do Direito brasileiro sob o enfoque das correntes pós-positivista e, principalmente, neoconstitucionalista, relacionando a constitucionalização do ordenamento jurídico brasileiro a uma necessária mudança de paradigmas.