SOCIOLOGIA NO DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO A UM PARADIGMA JURÍDICO QUE ESTÁ POR VIR DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n2p188-201

Resumen

Predomina no senso comum que o direito é justo, neutro e igualitário no controle social. As diferenças sociais próprias da sociedade capitalista são desprezadas. Admite-se uma consentida igualdade na aplicação da norma. O suporte teórico por essa presumida normalidade, advém de um lado, da sociologia, pela teoria do equilíbrio e do consenso e do outro, do direito, pelos fundamentos da interpretação da norma e da suposta linearidade de quem aplica a lei. Classes sociais, conflitos, fato social, grupos de interesse, e acumulação de capital, são condicionantes excluídos dessa análise.