“... VOSSA EXCELÊNCIA ESTÁ DESTRUINDO A JUSTIÇA DESSE PAÍS ...” DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v3n1p35-50

Resumen

O objetivo desse artigo opinativo e qualitativo é mostrar as contradições embutidas no debate entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF, respectivamente Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Para tanto, utilizou-se como suporte teórico e de forma simplificada os fundamentos da sociologia clássica, da ciência política e do direito. A retórica dos discursos não carrega os princípios da neutralidade. Os Ministros por sua vez, também não decidem de forma neutra, mas sob a influência das variáveis existentes no meio social assimétrico onde vivem e trabalham. Longe de ser apenas um debate jurídico no campo da hermenêutica, o debate apresentou contradições próprias da alienação de uma sociedade capitalista onde está localizado o STF. Celeridade das decisões; igualdade na prestação jurisdicional; punibilidade e similaridade de foros para todos; justiça igualitária e independente para as diversas classes sociais e capacidade de defesa em igualdade de condições dos postulantes de justiça, deveriam ser os assuntos para os cotidianos do Poder Judiciário, esses sim, estão destruindo a justiça brasileira.