A terceirização, a responsabilidade estatal e o desenvolvimento sustentável: o desafio da conciliação DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p116-154

Autores/as

  • Marianna Martini Motta Loss Faculdade Meridional - IMED
  • Jacopo Paffarini Università degli Studi di Perugia

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v9i2%20Jul/Dez.6053

Palabras clave:

Health, Endogenous growth, Channels of influence

Resumen

O presente artigo, por meio do método da revisão bibliográfica e da análise jurisprudencial, destina-se a investigar o tripé formado pela terceirização de serviços, a responsabilidade do Estado e o desenvolvimento sustentável, bem como os desafios da sua conciliação. Para isso, o estudo é dividido em 3 (três) capítulos. O primeiro se destina a analisar a terceirização pela Administração Pública, bem como os eventuais impactos que o Projeto de Lei n° 4.330/04 pode causar na terceirização pelos entes públicos. O segundo expõe o julgamento da ADI n° 1.923-DF e a expõe a consequente (im)possibilidade de terceirização da atividade-fim da Administração Pública. O terceiro e último capítulo se destina à análise da terceirização diante da responsabilidade do Estado e do desenvolvimento sustentável.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Marianna Martini Motta Loss, Faculdade Meridional - IMED

Mestranda em Direito, Democracia e Sustentabilidade pelo Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED); especialista em Direito Processual Civil pela LFG – Anhanguera; especialista em Direito Público pela PUC/RS; graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS); membro do grupo de pesquisa intitulado “Jurisdição e Democracia”, vinculado à IMED; Procuradora Federal.

Jacopo Paffarini, Università degli Studi di Perugia

Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Pós--Doutorando em Direito - Imed (Brasil). Mestre em Direito com a colaboração do Centro Tecnológico de Monterrey (Campus Ciudad de México). Bacharel em Direito pela Università degli Studi di Perugia. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Público Comparado - Heidelberg (Alemanha). Membro pesquisador do Grupo Internacional de Pesquisa "Corte, Doutrina e Sociedade Inclusiva: o impacto das fontes doutrinárias nas Cortes Superiores", financiado pelo Ministério de Instrução, das Universidades e Pesquisa (Decreto n. 719/2012). Colaborador assistente na Cátedra de Direito Constitucional e Direito Público Comparado, de titularidade do Prof. Dr. Maurizio Oliviero, junto ao Curso de Direito da Università degli Studi di Perugia. Coorientador do módulo de Direito Transnacional no curso de Direito Público Comparado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito transnacional, constitucionalismo, direitos humanos, hermenêutica do direito e instituições judiciais.

Descargas

Publicado

2016-02-24

Número

v. 9, n. 2, jul./dez. (2015)

Sección

Artigos

Licencia

License

Este artigo está licenciado e é operacionalizado com a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.