UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p1-20

Autores

  • Clarice Rogério Castro Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Élcio Nacur Rezende Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v9i2%20Jul/Dez.5148

Resumo

 

No presente trabalho, após minuciosa análise da legislação e doutrinas norte-americanas afeta ao tema, buscar-se-á resposta para algumas das seguintes perguntas: Quais os limites da responsabilização civil naquele país? Qual a teoria por eles adotada, dentre aquelas criadas em diferentes países com o objetivo de responsabilizar aqueles que destroem o meio ambiente e tomando-se por base, principalmente, as teorias do risco integral e do risco criado? O sistema adotado por eles é eficaz? 

 

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Biografia do Autor

Clarice Rogério Castro, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), especialista em Direito de Economia e Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Atualmente, é advogada e analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM.

Élcio Nacur Rezende, Escola Superior Dom Helder Câmara

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), Graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994), Especialização em Direito pela Universidade Gama Filho (1998), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Doutorado em Direito pela mesma instituição (2009). É Procurador da Fazenda Nacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Coisas e Responsabilidade Civil. É Editor da Revista Veredas do Direito, membro do Conselho Editorial Científico da Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC/Minas - Serro, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e membro do Comitê Avaliador da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. É coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara onde também leciona (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável). 

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Publicado

2016-02-21

Edição

v. 9, n. 2, jul./dez. (2015)

Seção

Artigos

Licença

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