A GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS NA PANDEMIA

Abstract

A falta de investimentos no setor cultural, expande o espaço da informalidade, da invisibilidade e da necessidade. Portanto, pensar em ações e políticas públicas efetivas, que garantam o investimento mínimo para a cultura, tornam-se urgentes. Neste contexto, uma mobilização nacional busca estabelecer um novo diálogo frente à política pública de cultura, principalmente no que envolve os investimentos necessários para suprir as dificuldades enfrentadas pelo setor nesse período de crise. Este trabalho tem o objetivo de observar a articulação e a mobilização nacional, num contexto de crise e necessidade de distanciamento social, causados pela pandemia do novo Coronavírus, por meio da utilização das plataformas digitais como mecanismos para a participação social. Além disso, aborda a discussão de uma importante iniciativa legislativa que ganhou espaço nos grupos de bate-papo, redes sociais e no debate público atual, o Projeto de Lei n° 1.075/2020. O mesmo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, destinando recursos para estados e municípios, que somam R$ 3 bilhões. Para tal, utilizou pesquisa exploratória, por meio de pesquisas bibliográficas e estudo de caso numa pesquisa qualitativa e quantitativa. Entre os resultados foi possível produzir subsídios que poderão contribuir para perceber a viabilidade de novas práticas que podem ser adotadas pelas administrações públicas, disseminando o desenvolvimento e implementação de políticas culturais de forma colaborativa, principalmente buscando tornar a gestão pública mais eficiente, por meio da utilização de metodologias de inovação social e tecnológica, impulsionando e incentivando o desenvolvimento e correspondendo aos desafios públicos de uma sociedade contemporânea, heterogênea e complexa.