O hiato tributário do imposto sobre produtos industrializados – evidências setoriais

Abstract

Este artigo analisou o hiato tributário do IPI partindo de uma fonte altamente desagregada, a PIA – Produto, e de informações detalhadas da legislação do IPI, para obter estimativas do hiato por setor econômico no período entre 2001 e 2007. Desta forma, em trabalho inédito na literatura nacional, foi possível estabelecer análises quantitativas e qualitativas sobre a tributação do IPI em nível setorial, bem como na sua evolução sobre a maior parte da década passada. Os hiatos tributários mais baixos foram encontrados em fabricação de veículos automotores, fabricação de produtos do fumo e metalurgia. Por outro lado, os setores de fabricação de equipamentos de informática e de fabricação de máquinas e aparelhos elétricos apresentam os maiores hiatos. A média do IPI indica um hiato oscilando entre 30% e 40% entre 2001 e 2007.