Eficiência na administração tributária dos municípios: O caso da arrecadação em Pernambuco

Abstract

O objetivo do presente estudo foi analisar questões referentes ao esforço fiscal dos municípios pernambucanos. O trabalho inova ao fazer esta análise para cada município. Com base num painel de dados do período de 2000 a 2009, estima-se uma fronteira de produção estocástica, uma estratégia proposta por Beatese e Coelli (1992) que permite não só encontrar os determinantes da arrecadação municipal. Os resultados mostram que em geral, quando se compara com outros estudos, os municípios de Pernambuco não são eficientes sob um ponto de vista fiscal (média de 0,67 de eficiência), ou seja, esses municípios arrecadam muito menos que o efetivo potencial. Além disso, percebe-se que há uma enorme disparidade na eficiência dos municípios, apenas 35% possuem índices superiores à média estadual. Em relação aos determinantes do esforço fiscal, observa-se que municípios que recebem um maior volume de transferências possuem um menor esforço fiscal.