Vol. 10 No. 2 Jul/Dez (2015)

Artigos

• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p1-51

  Ricardo Victor Ferreira Bastos, Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira

  1-51

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• CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: alguns tópicos relevantes DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p52-78

  José Eduardo Sabo Paes, Marcos Roberto de Oliveira

  52-78

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• REVISÃO ADUANEIRA E A RECLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p79-119

  Paula Jacques Goulart

  79-119

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• A CRISE ECONÔMICA E O SUPERENDIVIDAMENTO DO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO SOCIAL FÁCIL NO BRASIL DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p120-147

  Carla Vladiane Alves Leite

  120-147

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• ANÁLISE DOS EFEITOS DA “TRIBUTAÇÃO” SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p148-174

  Tais Hemann da Rosa

  148-174

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• As regras brasileiras de subcapitalização: mais um critério para a dedutibilidade das despesas de juros? DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p175-208

  Phelippe Toledo Pires de Oliveira

  175-208

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• COMPLEXIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO E A ABERTURA DE SABERES DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p209-230

  Leonardo Zehuri Tovar

  209-230

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• INTERNALIZAÇÃO DOS PADRÕES REGULATÓRIOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: O CASO IOSCO DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p231-263

  Viviane Muller Prado, Nora Rachman, Alexandre R. Coelho

  231-263

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• ANÁLISE JUSECONÔMICA DA OPOSIÇÃO PRÉVIA À CONCESSÃO DE PATENTES DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p264-286

  Dany Rafael Fonseca Mendes, Michel Angelo Constantino de Oliveira, Eduardo Borges da Silva

  264-286

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• ASPECTOS CONTROVERSOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DE EMPRESAS, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p287-316

  Deborah Aline Antonucci Moretti, Yvete Flavio da Costa

  287-316

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• ACORDO DE COMPENSAÇÃO (OFFSET) EM ITENS DE DEFESA: Uma perspectiva do setor aeronáutico DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p317-353

  Robson Alves Silva

  317-353

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• A invalidação de benefícios fiscais de IVA contrários ao direito comunitário europeu e a tutela do contribuinte beneficiado na jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Européia DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p354-391

  Frederico Menezes Breyner

  354-391

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