O Louco Infrator

Autores/as

  • Carolina Oliveira Paranaguá de Castro Universidade Católica de Brasília
  • Gabriela Campos Melo Universidade Católica de Brasília
  • Amanda Almeida Albuquerque Universidade Católica de Brasília
  • Fernanda Lautenschlager de Aragão Universidade Católica de Brasília
  • Ulysses Rodrigues de Castro Instituto de Saúde Mental

Resumen

A Psiquiatria Forense é um ramo da Medicina que caminha junto à ciência do Direito. Ela se propõe a esclarecer os casos em que os indivíduos, pelo estado especial de sua saúde mental no momento da prática ilícita, necessitam de consideração particular perante a lei. Nesses casos, sua finalidade é impedir a imputabilidade penal. Um breve histórico sobre a adequação desses indívuduos nas leis brasileiras é exposto no artigo, bem como seu atual enquadramento no Código Penal Brasileiro e o estabelecimento da medida de segurança em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, visando adequado tratamento e possível reinserção na sociedade.

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Publicado

2014-12-24

Cómo citar

Paranaguá de Castro, C. O., Melo, G. C., Albuquerque, A. A., de Aragão, F. L., & de Castro, U. R. (2014). O Louco Infrator. Revista De Medicina E Saúde De Brasília, 3(3). Recuperado a partir de https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rmsbr/article/view/4779

Número

Vol. 3 Núm. 3 (2014): Revista de Medicina e Saúde de Brasília

Sección

Artigo de revisão

Licencia

Os autores declaram que o manuscrito não foi publicado em outra revista; que a versão final foi lida e aprovada por todos os autores; e que de acordo com a Lei nº. 9610/98 concordam em ceder os direitos de publicação à Revista de Medicina e Saúde de Brasília e autorizam que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal de Revistas Eletrônicas da UCB, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pelo Conselho Editorial da Revista.