O CÂNON DA LITERATURA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A OBRA DE JOSÉ ANTONIO DA SILVA MAIA

Autores

  • Arnaldo Sampaio de M. Godoy Centro Universitário de Brasília - UNICEUB
  • Liziane Paixão Silva Oliveira Universidade Tiradentes

Resumo

O ensaio se propõe a inventariar obra de Direito Financeiro do século XIX, a cujo autor, José Antonio da Silva Maia, atribuiu importância na construção de um cânon nacional literário de feição jurídica. Apresenta-se uma síntese do modelo tributário brasileiro do século XIX, randômico e casuístico. O ensaio ocupa-se também de outros pontos de Direito Público, interligados com uma fórmula pouco racional de imposição de obrigações fiscais.

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Biografia do Autor

Arnaldo Sampaio de M. Godoy, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP.

Liziane Paixão Silva Oliveira, Universidade Tiradentes

Doutora em Direito pela Université  Aix-Marseille 3, França.

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Publicado

2021-06-02

Edição

Seção

Artigos