HANS KELSEN: UM OLHAR SOBRE UMA TEORIA SUPOSTAMENTE PURA

Autores

  • Aparecida de Moura Andrade
  • Frederico Augusto Barbosa da Silva Uniceub Ipea
  • Julio Edstron Santos UCB

Resumo

A ideia central é confrontar a teoria normativa kelseniana com a visão das práticas construídas por Pierre Bourdieu interpretando-a à luz do conceito de campo e da historicidade dos jogos sociais proposta pelo sociólogo francês. A teoria pura do direito é resultante de um projeto intelectual específico e não deve ser generalizada ou universalizada, embora alguns dos seus problemas possam manter-se como referência para a reflexão jurídica. As relações entre o direito e política pública também configuram um campo social com a aproximação de questões jurídicas de tradições diversas e as diferentes abordagens de políticas públicas. A proposição é de que o disposicionalismo bourdieusiano permite recolocar concepções e interesses diversos, nascidos do encontro entre direito e políticas, em relações estruturadas, reinterpretando-as como parte de jogos simbólicos e sociais.

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Biografia do Autor

Aparecida de Moura Andrade

ANDRADE, Aparecida de Moura. Doutoranda em Direito (UniCEUB). Mestre em Ciência Política (UniEURO). Especialista em Processo Legislativo (UnB). Graduada em Economia (UniCEUB). Servidora da Câmara dos Deputados

Frederico Augusto Barbosa da Silva, Uniceub Ipea

Doutor em Sociologia. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB. Pesquisador do IPEA. E-mail: frederico.barbosa@ipea.gov.br

Julio Edstron Santos, UCB

Professor dos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais e especialização da UCB/DF. Doutorando em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS - Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF, Direito e Religião, Políticas Públicas do UniCEUB. E-mail: edstron@yahoo.com.br.

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Publicado

2019-09-12

Edição

Seção

Artigos