HANS KELSEN: UM OLHAR SOBRE UMA TEORIA SUPOSTAMENTE PURA

Resumen

A ideia central é confrontar a teoria normativa kelseniana com a visão das práticas construídas por Pierre Bourdieu interpretando-a à luz do conceito de campo e da historicidade dos jogos sociais proposta pelo sociólogo francês. A teoria pura do direito é resultante de um projeto intelectual específico e não deve ser generalizada ou universalizada, embora alguns dos seus problemas possam manter-se como referência para a reflexão jurídica. As relações entre o direito e política pública também configuram um campo social com a aproximação de questões jurídicas de tradições diversas e as diferentes abordagens de políticas públicas. A proposição é de que o disposicionalismo bourdieusiano permite recolocar concepções e interesses diversos, nascidos do encontro entre direito e políticas, em relações estruturadas, reinterpretando-as como parte de jogos simbólicos e sociais.