A FUNÇÃO DOMINANTE NA LINGUAGEM DO DIREITO POSITIVO

Autores

  • Clarice von Oertzen de Araujo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v12i2%20Jul/Dez.9893

Resumo

Situado na tradição do funcionalismo, este artigo pretende examinar o desempenho do ordenamento jurídico segundo o viés da semiótica legal. Assume-se a premissa segundo a qual o Direito Positivo é um fenômeno de comunicação e adota-se o modelo comunicativo proposto pelo linguista Roman Jakobson para investigar e concluir pela função conativa de linguagem como função dominante da linguagem prescritiva que revela o Direito Positivo. 

Palavras chave: semiótica legal, função dominante, linguagem, Direito Positivo. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Clarice von Oertzen de Araujo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP; Doutora em Filosocia em Direito pela PUC-SP; Livre-Docente em Filosofia do Direito pela FDUSP; professora do Programa de Pós Graduação da PUC-SP

Downloads

Publicado

2019-09-12

Edição

Seção

Artigos