A FUNÇÃO DOMINANTE NA LINGUAGEM DO DIREITO POSITIVO

Autores/as

  • Clarice von Oertzen de Araujo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v12i2%20Jul/Dez.9893

Resumen

Situado na tradição do funcionalismo, este artigo pretende examinar o desempenho do ordenamento jurídico segundo o viés da semiótica legal. Assume-se a premissa segundo a qual o Direito Positivo é um fenômeno de comunicação e adota-se o modelo comunicativo proposto pelo linguista Roman Jakobson para investigar e concluir pela função conativa de linguagem como função dominante da linguagem prescritiva que revela o Direito Positivo. 

Palavras chave: semiótica legal, função dominante, linguagem, Direito Positivo. 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Clarice von Oertzen de Araujo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP; Doutora em Filosocia em Direito pela PUC-SP; Livre-Docente em Filosofia do Direito pela FDUSP; professora do Programa de Pós Graduação da PUC-SP

Descargas

Publicado

2019-09-12

Número

Vol. 12 Núm. 2 Jul/Dez (2018)

Sección

Artigos

Licencia

License

Este artigo está licenciado e é operacionalizado com a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.