A SUPREMACIA DO PODER ECONÔMICO EM DETRIMENTO A PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITOS DE PERSONALIDADE

Authors

  • Rodrigo Róger Saldanha Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR
  • José Oliveira Centro Universitário de Maringá, Unicesumar

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v14i02.13858

Abstract

A pesquisa objetiva tratar sobre os efeitos as influências do poder econômico e seus reflexos na judicialização da vida. Hodiernamente com a proximidade entre o público e o privado, questionarmos se o Estado está livre da soberania da economia para proteção dos interesses individuais. Dentre as hipóteses, destaca-se a supremacia do poder econômico sobre todos os âmbitos da vida humana, e fragilidade do Estado e legislação na proteção de direitos quando conflitantes com os interesses do poder econômico. A pesquisa aborda sobre os direitos fundamentais e de personalidade, necessidade de suas proteções, o Estado e seus limites. Utilizou-se do método hipotético dedutivo, bem como, pesquisa bibliográfica, em revista e periódicos especializados, e demais referências que destacaram o caso exemplificado, fazendo assim, uma análise comparativa de teorias contemporâneas. Nos resultados alcançados, destaca-se as influências do poder econômico no poder judiciário e a quebra dos limites estabelecidos pelos direitos fundamentais e de personalidade.

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Author Biographies

Rodrigo Róger Saldanha, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR

Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (2019-2023), Bolsista PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação, sob orientação do Dr. José Sebastião de Oliveira. Participante discente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade, sob a liderança da Dr. Valéria Silva Galdino Cardin (2019-2023). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá / Bolsista CAPES (2015-2017). Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2014-2015). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2012 - 2013). Graduação em Direito pela Faculdade Metropolitana de Maringá - Bolsa PROUNI (2007-2011). Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná – PUC/PR. currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/8968070508046566.    Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5329-2316     Contato: saldanhadoc@gmail.com

José Oliveira, Centro Universitário de Maringá, Unicesumar

Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984). Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Direito de Maringá (1973). Atualmente é professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e Doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Participante docente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, sociedade científica do Direito no Brasil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, família, sucessões, responsabilidade civil e, também em metodologia do ensino jurídico. currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/7878157645842709.  Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9429-3841 Contato: drjso1945@gmail.com

Published

2022-07-27

Issue

Section

Artigos