O FUNDAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA RETÓRICA DA IMANÊNCIA

Abstract

O presente artigo tem como objeto o fundamento do sistema jurídico. O problema central é a dicotomia entre a ideia de transcendência que, por muito tempo, esteve associada à bandeira do jusnaturalismo, e a ideia de imanência, associada ao juspositivismo e a outras áreas do saber científico, como, por exemplo, a biologia e a sociologia. A tese aqui defendida é que a retórica da imanência não é uma criação dos dias atuais, mas sim uma releitura ou redescoberta de ideia semelhante já existente na Grécia Antiga.

Palavras-chave: Sistema; Fundamento; Transcendência; Imanência.