JUÍZES DE SANGUE: Reflexões sobre direito, moral, direitos humanos em tempos descoloniais

Abstract

O texto procura apresentar ao leitor a discussão tradicional na teoria do direito entre “direito e moral” e “direitos humanos”, revisitando-o a partir de um caso singular que foi o dos “juízes de sangue”, juízes nazistas que julgaram nos termos do direito hitleriano e tensionaram a legalidade. Reapresentada a discussão, inicia-se breve reflexão sobre os limites desta temática em tempos descoloniais e a necessidade de sua superação por “direitos e morais” diante da plurinormatividade, multiculturalidade e plurinacionalidade do país.

Palavras-chave: direito, moral, direitos humanos, direito nazista, descolonização.