O FEDERALISMO BRASILEIRO LIDO POR MEIO DO GARANTISMO JURÍDICO

Authors

  • Janaína Soares Schorr Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Alfredo Copetti Neto Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v10i1%20Jan/jun.6620

Keywords:

Atividade física, crianças, estilo de vida sedentário

Abstract

O presente ensaio busca discutir a respeito de uma correlação existente entre a forma de Estado Federal e o modelo jurídico garantista visto como Estado Constitucional de Direito. Para tanto, parte-se do estudo da Revolução Americana e do surgimento do Federalismo, para, após, analisar o garantismo, a partir da concepção de Luigi Ferrajoli. Ao final vislumbra-se compreender se o modelo de Estado Federal existente em nosso país tem potencialidade para cumprir com os pressupostos de limitação e vinculação constitucionais erigidos pelo modelo jurídico garantista. 

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Author Biographies

Janaína Soares Schorr, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA e especialista em Direito Processual: Grandes Transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Pós-Graduanda Lato Sensu em Docência para o Ensino Superior pelo Senac, Campus Santo Amaro/SP. Mestranda em Direitos Humanos na Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Membro do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade”, vinculado ao CNPq, atuando na linha de pesquisa “Democracia, Regulação Internacional e Equidade”. Bolsista do Programa de Bolsas do Mestrado da UNIJUÍ. Advogada e orientadora educacional profissional do Senac, unidade Santo Ângelo/RS. 

Alfredo Copetti Neto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Possui estágio Pós-Doutoral na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/PDJ-CNPQ, 2014); Doutorado em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degli Studi Roma Tre (UNIROMATRE, 2010 Revalidado UFPR) e Mestrado em Direito Público (Filosofia do Direito) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2006). Professor Permanente no Mestrado em Direitos Humanos na Universidade do Noroeste do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Professor Adjunto de Teoria do Direito da Universidade Estadual do Paraná (UNIOESTE) e Professor de Hermenêutica Jurídica na Univel. Advogado OAB-RS. E-mail: alfredocopetti@yahoo.com

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Published

2016-12-19

Issue

v. 10, n. 1, jan./jun. (2016)

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