ANÁLISE ECONÔMICA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Authors

  • Camila Beatriz Simm Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
  • Francisco Carlos Duarte Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v10i1%20Jan/jun.6742

Abstract

O presente artigo critica o modo de fazer Ciência no Direito Tributário atual, pois impera que este estudo seja complexo, adote a perspectiva multidisciplinar. Nesse contexto, apresenta-se a teoria dos sistemas de Luhmann, a qual vai ao encontro com a multidisciplinaridade. Essas considerações são relevantes, pois se estuda o princípio da capacidade contributiva sob o viés econômico, daí a importância da Análise Econômica do Direito, em sua versão normativa. Nessa perspectiva, algumas teorias da economia auxiliam uma aproximação com o princípio da capacidade contributiva, quais sejam, as teorias do benefício, do talento pessoal, do sacrifício e da ótima tributação.

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Author Biographies

Camila Beatriz Simm, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

Francisco Carlos Duarte, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestre em Direito pela PUCSP, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSC. Pós doutorado pela Universidade Técnica de Lisboa – Portugal, pela Universitá di Lecce – Itália e pela Universidad de Granada – Espanha. Procurador do Estado do Paraná e professor titular nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu em Direito da PUCPR.

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Published

2016-07-21

Issue

v. 10, n. 1, jan./jun. (2016)

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