DIREITO GLOBAL: HUMANISMO E DIREITOS HUMANOS

Abstract

O presente ensaio enfrenta uma difícil discussão: o ideal de Direitos Humanos frente aos influxos globalizatórios. Para tanto, é necessário, em um primeiro momento, fazer uma exposição geral sobre o fenômeno da globalização jurídica, evidenciando-se os principais aspectos do Direito Global, considerando as implicações políticas e econômicas, com as quais se relaciona. Posteriormente, serão abordadas questões fundamentais sobre o ideal de Direitos Humanos, levando-se em conta seu enfrentamento diante do novo paradigma que se anuncia, o transnacionalismo. Um contexto que enfrenta dilemas políticos, jurídicos e econômicos que potencializam peleias entre capitalismo versus socialismo, circunstancia que alertam para uma potencial instrumentalização dos Direitos Humanos. Por fim, propõe-se a refletir sobre os Direitos Humanos Direitos Humanos hoje, levando-se em conta os processos históricos, mas comprometendo-se com os desafios propostos pela pós-modernidade, com uma postura de firme com pretensão de realização. Nesta perspectiva, é imperativo repensar sobre as linhas da teia complexa do Direito Global, suas instituições e seus atores que circulam entre os planos públicos e privados. Afinal, não há sentido na manutenção espacial do ideal de Direitos Humanos apenas nos territórios estatais ou, dos tratados internacionais vinculados originalmente aos Estados.