A POSSE COMO FENÔMENO GERADOR DE EXTERNALIDADES

Abstract

O presente estudo analisa efeitos da posse civil sob o prisma da teoria das externalidades, o que permite inovar sobre suas tradicionais formas de abordagem. A posse, na medida em que passa a ser entendida como um fato gerador de externalidades negativas, revela sua vocação para o social, para a regulação do ambiente coletivo, porque o possuidor – aquele que individualmente retira o proveito ou utilidade da coisa – deverá internalizar as externalidades negativas por ele mesmo criadas. Assim, a posse passa a ser encarada não como mecanismo de defesa do domínio, mas como um meio para reparar prejuízos, ou custos sociais, que a retirada da utilidade de algo provoca no em meio à sociedade.