O JURISPRUDENCIALISMO E O GARANTISMO PROCESSUAL COMO ALTERNATIVAS PARA A CRISE DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA

Abstract

O presente ensaio propõe pontos de contato entre o jurisprudencialismo, de Castanheira Neves, e o garantismo processual, sinalizando-os como alternativas possíveis para a situação problemática da jurisdição brasileira. A abordagem (enquanto método de abordagem) parte da matriz hermenêutica heideggeriana-gadameriana, valendo-se do movimento de direito e literatura enquanto metodologia de procedimento. O objetivo geral do texto é aproximar o jurisprudencialismo e o garantismo processual. Para tanto, os objetivos específicos são apresentar os modelos de realização do direito (normativismo legalista, o funcionalismo jurídico e o jurisprudencialismo) e os limites intencionais do direito, apostando no garantismo processual.