MÃES DE SUAS DECISÕES: O PAPEL DO CIBERFEMINISMO NO EMPODERAMENTO DA MULHER E NA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS RELATIVOS AO PARTO A PARTIR DO ACESSO À INFORMAÇÃO

Abstract

O feminismo provocou inúmeras mudanças sociais, políticas e culturais na sociedade mundial e possui, atualmente, como uma de suas pautas de reivindicação, as questões relativas à proteção dos direitos e da autonomia da mulher durante o parto. O Brasil possui alta incidência de violência obstétrica e de violação de direitos relativos à questão do parto, além da omissão de informações sobre os procedimentos médicos, o que leva a uma total anulação do controle de escolha por parte da gestante. Essa deficiência está sendo suprida, dentre outros fatores, a partir da atuação das redes ciberfeministas, com a utilização de sites, redes sociais e blogs na Internet. Nesse contexto, o artigo questiona: qual é a importância do ciberfeminismo para o empoderamento da mulher em relação a questões do parto e os reflexos sociais e jurídicos desse empoderamento?  Para isso, foram utilizados a abordagem dedutiva, o procedimento funcionalista e as técnicas de pesquisa bibliográfica e observação sistemática participativa e não-participativa. Chegou-se a conclusão que, além do empoderamento feminino a partir do acesso à informação, a mudança da percepção em relação ao parto levou à criação de políticas públicas e leis que tutelassem os direitos da mulher.