O incidente de assunção de competência e a sua importância na nova realidade de precedentes brasileiros

Authors

  • Vinicius Silva Lemos Faculdade de Rondônia - FARO

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v12i1%20Jan/Jun.8690

Abstract

Este artigo tem como objeto de estudo do incidente de assunção de competência, desde a explanação sobre o instituto, a sua forma na antiga codificação, com a sua aplicabilidade de diante da nova conceituação do instituto, depois da ampliação de seu cabimento no novo código de processo civil.

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Author Biography

Vinicius Silva Lemos, Faculdade de Rondônia - FARO


Advogado. Doutorando em Direito Processual pela UNICAP/PE. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF/RJ. Especialista em Processo Civil pela FARO. Professor de Processo Civil na FARO e na UNIRON. Coordenador da Pós-Graduação em Processo Civil da Uninter/FAP. Vice-Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia - IDPR. Diretor Geral da ESA/RO. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro do Centro de Estudos Avançados em Processo - CEAPRO. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Published

2019-07-12

Issue

Section

Artigos