Vol. 4 Núm. 1 (2010)

Publicado: 2011-08-06

Artigos

CAIXA DE PANDORA: UMA REFLEXÃO SOBFRE A ÉTICA, A MORAL E O DIREITO DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n1p1-19

Leila Bijos
- PDF (Português (Brasil))
CRIME ORGANIZADO E TERRORISMO: UMA RELAÇÃO SIMBIÓTICA AFETANDO A ECONOMIA GLOBAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n1p20-40

Arinda Fernandes
- PDF (Português (Brasil))
REPRISTINAÇÃO VERSUS EFEITOS REPRISTINATÓRIOS NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: UM ESTUDO DE CASO – ADIN 3.647/MA DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n1p41-66

Luciano Monti Favaro
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A INSTITUIÇÃO OU MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS POR MEIO DE MEDIDA PROVISÓRIA APÓS A VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001 DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n1p67-123

Willame Parente Mazza
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USO DE TRATADOS SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: TREATY SHOPPING DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n1p124-151

Rhauá Hulek Linário Leal
- PDF (Português (Brasil))
UMA NOVA FUNÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PERANTE O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n1p152-170

Waltenberg Lima de Sá
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