COMMON LAW, O POSITIVISMO JURÍDICO E A JURISPRUDENCE DE JOHN AUSTIN.

Abstract

Este artigo analisa a formação do common law no Direito inglês e no Direito dos EUA, ressaltando os aspectos históricos que permitiram seu desenvolvimento. A seguir, trata do surgimento do fenômeno do positivismo jurídico e de sua relação com o jusnaturalismo. Mostra-se, a seguir, o trabalho de John Austin, com ênfase no que o autor considerava essencial em uma Teoria Geral do Direito, bem como de suas críticas ao common law de sua época. Conclui-se que a common law passou por profundas mudanças ao longo do tempo e que o sistema é expressão de Direito Positivo.