FINANCIAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER: UMA ANÁLISE DA GESTÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA (2005-2012)

Resumo

Analisar uma política pública em uma gestão governamental implica, necessariamente, uma apreciação da engenharia institucional, bem como dos traços constitutivos dos programas, projetos e ações formulados e implementados. Implica, sobretudo, descobrir o que os governos fazem, porque fazem e que diferença isso faz, porque a política pública pode influenciar a vida de todos, dado que os processos e resultados de políticas sempre envolvem vários grupos sociais. Nesse contexto, esse texto teve como objetivo descrever e analisar o financiamento das Políticas Públicas de Esporte e Lazer do Município de Santarém – PA, no período de 2005-2012. Realizamos uma pesquisa qualitativa, por meio de uma combinação de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Os documentos analisados foram: Relatórios e Planejamentos da Assessoria de Esporte e Lazer (AEL), revistas com as mensagens da ex-prefeita à Câmara Municipal, Leis Orçamentárias Anuais e o Plano Plurianual. O instrumento para a coleta de dados da pesquisa de campo foi a entrevista semiestruturada realizada com doze (12) gestores e os dados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo. Constatamos que o financiamento para o desenvolvimento das ações da AEL apresentou uma evolução e foi ampliado, mesmo não sendo considerado ideal, pelos os sujeitos da pesquisa. Identificamos que apesar de estudos demonstrarem maior investimento no esporte de alto rendimento, principalmente na esfera federal, o município analisado investiu um montante significativo de recurso nos esportes de participação e educacional. Por fim, foi possível identificar o montante investido pelo Ministério do Esporte por meio de programas e projetos sociais de esporte e lazer.