v. 8, n. 2, jul./dez. (2014)

Artigos

• A SOBERANIA ESTATAL NA PÓS-MODERNIDADE: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS JURÍDICAS NA ATUALIDADE DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p1-23

  José Eduardo Sabo, julio edstron secundino santos

  1-23

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• A UTILIZAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE DESENVOLVEM ATIVIDADE ECONÔMICA DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p24-58

  Ricardo Ferreira Bastos

  24-58

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• A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA COMO MECANISMO DE SUSTENTABILIDADE DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p59-90

  bruna pereira rosa, José Cláudio junqueira ribeiro

  59-90

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• A necessária compatibilização entre os princípios da precaução de do desenvolvimento sustentável DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p91-108

  Kátia Aparecida Ribeiro Leão Lara

  91-108

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• AÇÃO COOPERADA DOS ENTES FEDERATIVOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p109-132

  Bruna Pereira Rosa

  109-132

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• AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p133-159

  Beches Vieira Junior

  133-159

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• DA MODERNIDADE À PÓS-MODERNIDADE: A EXIGÊNCIA DE UMA NOVA FORMA DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p160-188

  Edson Vieira da Silva Filho

  160-188

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• MELHORES RESULTADOS REGULATÓRIOS NO DIÁLOGO ENTRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p189-242

  Pedro Duarte Pinto

  189-242

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• POR UM CONCEITO DE SEGURANÇA JURÍDICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p243-262

  Mário Lúcio Garcez Calil, Lucas de Andrade Lima Cavalcante

  243-262

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• SEGURANÇA JURÍDICA NA CIBERCULTURA DE CONSUMO: REFLEXÕES À LUZ DA LEI Nº 12.965/2014 (MARCO CIVIL DA INTERNET) DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p263-287

  Suellem Aparecida Urnauer, Ricardo de Macedo Menna Barreto

  263-287

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