SOCIOLOGIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

BALANÇO E DESAFIOS

Resumo

Este artigo analisa, sob uma perspectiva sociológica, a emergência e os desafios do Novo Constitucionalismo Latino-Americano (NCLA) nas últimas décadas. Parte-se da hipótese de que os processos constituintes da Venezuela (1999), do Equador (2008), da Bolívia (2009) e de Cuba (2019), bem como os debates constitucionais no Chile, na Colômbia e no Peru, expressam tentativas de ruptura com a herança colonial e eurocêntrica que historicamente marcou o constitucionalismo da região. Por meio de revisão bibliográfica e de análise histórico-comparativa, o estudo discute o contexto colonial de formação da América Latina, a trajetória do NCLA e sua articulação com epistemologias contra-hegemônicas, decoloniais e de matriz popular. Os resultados indicam que esse movimento, ainda embrionário, incorpora a plurinacionalidade, os direitos da natureza e o protagonismo dos movimentos sociais, ao mesmo tempo em que enfrenta a resistência de forças conservadoras e os limites impostos pela forma jurídica no modo de produção capitalista. Conclui-se que a Sociologia constitui instrumento essencial para compreender as contradições e as perspectivas de futuro do constitucionalismo latino-americano.

Palavras-chave: Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Sociologia jurídica. Epistemologias contra-hegemônicas. América Latina.