v. 9, n. 2, jul./dez. (2015)

Artigos

• UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p1-20

  Clarice Rogério Castro, Élcio Nacur Rezende

  1-20

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• A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DAS REGRAS E A PROIBIÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE PNEUS SEMINOVOS E REMOLDADOS PELO BRASIL PARA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p21-48

  Dioclides José Maria

  21-48

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• A POSTURA PROATIVA DO PODER JUDICIÁRIO: ATIVISMO JUDICIAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p49-78

  Daeane Zulian Dorst, Mauro José Gaglietti, Cassio Contarato Salvador

  49-77

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• A RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DECORRENTES DE PROCEDIMENTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p79-115

  Antonio Augusto Cruz Porto, Marcelo Miranda Ribeiro

  79-115

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• A terceirização, a responsabilidade estatal e o desenvolvimento sustentável: o desafio da conciliação DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p116-154

  Marianna Martini Motta Loss, Jacopo Paffarini

  116-154

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• IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p155-180

  Elcio Nacur Rezende, Hebert alves Coelho

  155-180

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• SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA E POLÍTICA FISCAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p181-211

  Cesar Duarte Barbosa, Maurin Almeida Falcão

  181-211

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• MUNICIPALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E SEUS PROBLEMAS DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p212-242

  Celso de Barros Correia Neto, Florence Haret

  212-242

• ROYALTIES DE PETRÓLEO: DESTINAÇÕES VEDADAS E DESTINAÇÕES POSSÍVEIS DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p245-268

  Claudio Penedo Madureira

  245-268

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• Meio Ambiente e Vida Inteira

  Pablo Gran Cristóforo

  269-303

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• Pagamento por Serviços Ambientais: programa Bolsa Verde, política pública implementada no Estado de Minas Gerais DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p304-329

  Daniela Lara Martins, José Cláudio Junqueira Ribeiro

  304-329

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• PROVAS NO NOVO CPC: Teoria geral das provas. Provas em espécie - inovações e implicações práticas. A teoria do ônus dinâmico probatório. Novidades da fase instrutória DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p330-362

  Augusto Sampaio Fuga

  330-362

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• Poderes instrutórios do juiz: a possibilidade da inversão de ofício do ônus da prova no processo civil do consumidor DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p363-394

  Ricardo Rocha Leite

  363-394

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