Vol. 13 No. 2 (2014)

Published: 2015-12-16

Prefácio

PREFÁCIO

Neide Aparecida Ribeiro
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

ANTIJURIDICIDADE MATERIAL E DOSIMETRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Andre Vinicius Almeida
- PDF (Português (Brasil))
ALGUMAS NOTAS SOBRE O CRIME CONTINUADO

René Ariel Dotti
- PDF (Português (Brasil))
A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS PRESTACIONIAS EM UM CENÁRIO DEMOCRATICAMENTE DEFASADO

Cleiton Félix de Sousa, Odair José Torres de Araújo
- PDF (Português (Brasil))
- PDF ()
O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO FORMA DE PROTEÇÃO A PESSOA HUMANA NA ATUALIDADE

Júlio Edstron Secundino Ribeiro, Grazielle Rodrigues, Tiene Brandão dos Santos Oliveira
- PDF (Português (Brasil))
A DISTINÇÃO ENTRE SOCIEDADE SIMPLES E SOCIEDADE EMPRESÁRIA SOB A ÉGIDE DO ARTIGO 966, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Amaury Walquer Ramos de Morais
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA NO BRASIL

Marcio José de Magalhães Almeida
- PDF (Português (Brasil))