v. 8, n. 1, jan./jun. (2014)

Artigos

• CONSEQUENCIALISMO E O ARGUMENTO ECONÔMICO EM JUÍZO: ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ARGUMENTO DO RISCO SISTÊMICO DOS PLANOS ECONÔMICOS NA ADPF 165 DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n1p1-24

  Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

  1-24

  • PDF (Português (Brasil))

• A LEI 12.846/2013: MECANISMOS DE ANTICORRUPÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n1p25-52

  Marlon Roberth Sales, Clodmiro José Bannwart Junior

  25-52

  • PDF (Português (Brasil))
• 

  AS FONTES DO DIREITO PARA ALÉM DA JUSTIÇA ESTATAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n1p53-87

  DAEANE ZULIAN DORST

  53-87

  • PDF (Português (Brasil))

• A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E A QUESTÃO DA ISONOMIA SALARIAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n1p88-120

  Beches Vieira Junior

  88-120

  • PDF (Português (Brasil))

• ANÁLISE AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DA LEI 11.382/2006: DA (NÃO) CONCESSÃO DOS EFEITOS SUSPENSIVOS DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n1p121-136

  Lanaira Silva, Monique Martinelli

  121-136

  • PDF (Português (Brasil))

• DISTINÇÃO ENTRE ELISÃO E EVASÃO FISCAL – CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LÍCITO E NÃO ABUSIVO DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n1p137-147

  Thiago Duca Amoni

  137-147

  • PDF (Português (Brasil))

• PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: UMA EXCEÇÃO QUE VIROU REGRA DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n1p148-168

  Dany Rafael Fonseca Mendes, Michel Angelo Constantino de Oliveira, Adalberto Amorim Pinheiro

  148-168

  • PDF (Português (Brasil))

• TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS – DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E DIFERENCIAÇÃO DOS INSTITUTOS INTERNOS DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n1p169-197

  CARLOS ANGÉLICO LIMA, DANIEL ALMEIDA ROCHA

  169-197

  • PDF (Português (Brasil))

• A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL SOB A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n1p198-249

  JOÃO REZENDE ALMEIDA OLIVEIRA, JUVENAL DELFINO NERY, ALISSON CARVALHO DOS SANTOS

  198-249

  • PDF (Português (Brasil))

• A INVIABILIDADE DE REAJUSTE JUDICIAL DA TABELA DO IRPF DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n1p250-270

  Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho

  250-270

  • PDF (Português (Brasil))