v. 19 n.1 (2025)

Publicado: 2025-10-31

Apresentação

Expediente e Apresentação

Gustavo Menon; Luís Roberto Cavalieri Duarte, Cleucio Santos Nunes
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, A LGPD E AS STARTUPS O ESTADO DA ARTE E POSSÍVEIS CAMINHOS

Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Rodrigo Monteiro Custódio
- PDF (Português (Brasil))
A TRIBUTAÇÃO DO LUCRO NO ÂMBITO DAS BIG TECHS SOB A PERSPECTIVA DO PILAR 1 DO PROJETO BEPS

Carlos Renato Cunha, Raquel Mercedes Motta Xavier, Amanda Valéria Cruz Correia
- PDF (Português (Brasil))
ESTRATÉGIAS REGIONAIS AO ENFRENTAMENTO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES USO INTENSIVO DE AGROTÓXICOS NO MERCOSUL

Felipe Franz Wienke, Rafaella Fernandes de Mattos
- PDF (Português (Brasil))
ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Renata Pereira, Cintia Garabini Lages, Eloy PEREIRA LEMOS JUNIOR
- PDF (Português (Brasil))
O DISCURSO ECONÔMICO NEOLIBERAL ENQUANTO PÓS-VERDADE

Luiz Ros
- PDF (Português (Brasil))
EMPRESA, LIVRE CONCORRÊNCIA E INCENTIVOS NO CENÁRIO DOS PLAYERS NO BRASIL PELA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Rafael José Nadim de Lazari, Lidiane da Cruz Garcia
- PDF (Português (Brasil))
O uso de robôs (inteligência artificial) nos pregões eletrônicos promovidos pelo poder público

CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Eduardo Tuma
- PDF (Português (Brasil))
TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: Uma análise das desigualdades sobre tributação do Imposto de Renda, especialmente sobre as mulheres responsáveis por famílias monoparentais

Renata Sousa Amorim Menezes, Cleucio Santos Nunes, Sabrina Melo Perpétuo Sousa
- PDF (Português (Brasil))