V. 6, N. 1 JAN/JUN (2019)

Artigos

• PESQUISA CONTÁBIL NO CONTEXTO DO TERCEIRO SETOR: ANÁLISE DO PERFIL DAS PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS EM PERIÓDICOS INTERNACIONAIS

  Cassia Vanessa OLak Alves Cruz, Josiane Galdin, Sabrina Arissa Nakano Endo, Daniele Cristina Ferreira de Souza

  01 - 28

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• TUTELAS JURISDICIONAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Priscilla Raquel Ferreira da Silva, Ricardo Pinha Alonso

  29 - 52

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• A VEDAÇÃO DE VÍNCULO ENTRE APOIADOR E PROPONENTE NA LEI ROUANET: UMA ANÁLISE DOS PARECERES DO MINISTÉRIO DA CULTURA

  Gabriel Calil Pinheiro

  53 - 68

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• A REGULAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: o controle externo do Tribunal de Contas da União nas unidades do SUS geridas por instituições privadas.

  Theresa Christine de Albuquerque Nobrega

  69 - 91

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• A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA PARA AS MULHERES

  Alexsandra Matilde Resende Rosa, Vera Lúcia de Miranda Guarda, Kerley dos Santos Alves, Deilton Ribeiro Brasil

  92 - 114

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• A HIERARQUIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

  Álisson José Maia Melo, Emilio de Medeiros Viana

  115 - 137

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• CIDADANIA CORPORATIVA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: INTERFACES DO ENVOLVIMENTO EMPRESARIAL COM A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

  Glaucia Cardoso Teixeira Torres, Zulmar Fachin

  159

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• Como entendemos a Democracia?

  Ricardo Rodrigues Freire

  174

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• Fim da Privacidade: divulgação e negociação de dados pessoais

  Regina Linden Ruaro, Carlos Alberto da Silva Molinaro

  199

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• Decisão Sobre Doação a uma Entidade do Terceiro Setor: Influência de Divulgação de Informações Financeiras e Não Financeiras

  Mércia de Lima Pereira, Simone Bastos Paiva, Ádria Tayllo Alves Oliveira, Elenildo Santos Bezerra

  221

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• A SATISFAÇÃO CONSTITUCIONAL DO INTERESSE FISCAL NACIONAL: uma interpretação constitucional buscando a efetividade da Constituição e da LRF por meio do acoplamento institucional.

  Antônio Henrique Graciano Suxberger, André Luiz de Matos Gonçalves

  250

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• O Ensino Jurídico em Roberto Mangabeira Unger

  Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Julio Edstron Secundino Santos, Einstein Almeida Ferreira Paniago, Fernanda Vilela de Oliveira

  276

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• A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO COMO CONDIÇÃO A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO BÁSICO: REFLEXÕES NECESSÁRIAS A PARTIR DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO TERCEIRO SETOR

  João Felipe Lehmen, Caroline Müller Bitencourt

  298

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• O REGISTRO DAS GRATUIDADES NA CONTABILIDADE PARA MANUTENÇÃO DOCERTIFICADODE ENTIDADE DE ASSISTENCIASOCIAL (CEBAS) PARA ISENÇÃO DO INSS PATRONAL: ESTUDO DE CASO NA ONG ALFA DO CONESUL/RONDÔNIA/AMAZÔNIA.

  Elizandra Souza dos Santos Rodrigues, Sidiney Rodrigues

  328

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• Direito e Literatura: uma análise da canção “Amanhã será um outro dia” e da censura entre os anos de 1964 a 1985

  Jose Eduardo Sabo Paes, graciane Cristina M. Celestino, Julio Edstron Secundino Santos

  357

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• TERCEIRO SETOR, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDUCADORES SOCIAIS: FORMAÇÃO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

  Joel Arruda de Souza

  377

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