v. 9, n. 1, jan./jul. (2015)

Artigos

• THE RIGHT TO DIE THE END-OF-LIFE STAGE IN BRAZIL, ARGENTINA AND COLOMBIA DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n1p1-20

  DIAULAS Costa Ribeiro

  01-20

  • PDF (Português (Brasil))

• Uso de arma de fogo pela polícia: A propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto (Proc. n.º 1382/06.6GAMAI.P2), de 30 de Outubro de 2013 DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n1p21-41

  Antonio Francisco de Sousa

  21-41

• A SOCIEDADE GLOBAL: CONTEXTO DESAFIADOR PARA O ENSINO JURÍDICO DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n1p42-62

  DAEANE ZULIAN DORST, ROGÉRIO LUIZ NERY DA SILVA

  42-62

  • PDF (Português (Brasil))

• SISTEMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA UNIÃO EUROPEIA: Princípios, instituições, instrumentos e governança DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n1p63-106

  Dioclides José Maria, Leonardo Alves Lamounier

  63-106

• NEOCONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO, CRÍTICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n1p107-140

  Beches Vieira Junior, Antônio de Moura Borges

  107-140

  • PDF (Português (Brasil))

• CONTRIBUIÇÕES DO COMUNITARISMO COMO MATRIZ DE DECISÃO JUDICIAL ENVOLVENDO DIREITOS FUNDAMENTAIS DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n1p141-184

  Rogério Gesta Leal, Fábio Biasi Pavão

  141-184

• OS DESAFIOS INSTITUCIONAIS DO MERCOSUL EM FACE DO PROJETO SUL-AMERICANO DE INTEGRAÇÃO DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n1p185-217

  Alessandra Cristina Mendonça de Morais, Creomar Lima Carvalho de Souza, Maurin Almeida Falcão

  185-217

• Uma visão do Processo Administrativo Fiscal com base nos Princípios Constitucionais instrumentalizadores da defesa do Contribuinte DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n1p218-244

  Nilson José Franco Júnior, Néfi Cordeiro, Hadassah Laís de Sousa Santana

  218-244

• Contrato de Afretamento e Navegação de Cabotagem DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n1p245-268

  Mateus Mello Garrute, Dany Rafael Fonseca Mendes, Adalberto Amorim Pinheiro, Michel Angelo Constantino de Oliveira

  245-268

  • PDF (Português (Brasil))

• APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIMES AMBIENTAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO – ANÁLISE DO HC 0026101-21.2014.4.01.0000 /RO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n1p269-289

  Rafael Pereira Santos

  269-289

• O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n1p290-314

  Bruna Marques Alves, Francisco Carlos Duarte

  290-314

  • PDF (Português (Brasil))

• A APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E A CONTROVÉRSIA JURISPRUDENCIAL NA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS PROCESSOS EXECUTIVOS FISCAIS DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n1p315-333

  Nilson José Franco Júnio, Liziane Angelotti Meira, Hadassah Laís Santana

  315-333

  • PDF (Português (Brasil))