Vol. 10 Núm. 1 (2019): Economic Analysis of Law Review

Publicado: 2019-04-30

Editorial

Análise Econômica do Direito

Benjamin Miranda Tabak, Mauricio Dalri Timm do Valle, Hadassah Lais Santana

1-3
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Papers

NOVO REGIME FISCAL: HISTÓRICO E CONTROVÉRSIAS CONSTITUCIONAIS

Celso de Barros Correia Neto

4-24
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OS PROGRAMAS AUTOMOTIVOS DO BRASIL E AS REGRAS DE PROIBIÇÃO DE SUBSÍDIO DA OMC

Juliana Marteli Fais Feriato, Carlos Araujo Leonetti

25-40
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LAW AND ECONOMICS AND THE CHOICE OF JUDGES: CONSTITUTIONAL INCENTIVES FOR DISRESPECTING THE REMUNERATION CEILING

Henrique Serra Sitja, Giácomo Balbinotto Neto

41-51
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INTERPRETAÇÃO JUDICIAL DE CONTRATOS DE CONSUMO: UMA DEFESA CONSEQUENCIALISTA DA LIBERDADE E PRESERVAÇÃO DO CONTRATO

Orlando Silva Neto

52-74
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SUSTENTABILIDADE E FUNÇÃO SOCIAL DO PANTANAL SUL-MATO-GROSSENSE: EVIDÊNCIAS DA ATRIBUIÇÃO TERRITORIAL

Pedro Puttini Mendes, Gabriel Paes Herrera, Dany Rafael Fonseca Mendes, Daniel Silva Boson, Michel Constantino

75-92
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LIMITES E POTENCIALIDADES DA CONTRIBUIÇÃO DO DPVAT PARA A EFICIÊNCIA ECONÔMICA

Rafaela Nogueira Carvalho, Antônio Jose Maristrello Porto, Laura meneghel Santos

93-116
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A (IN)EFICIÊNCIA DA PUNIÇÃO DO INSIDER TRADING À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA JURISPRUDÊNCIA DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Anderson Pereira Charão, Marcia Carla Pereira Ribeiro

142-157
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POLÍTICAS DE INFLUXO CONTRA A POBREZA E DESIGUALDADE

Fabrício José Rodrigues de Lemos

117-141
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USO DA SIMULAÇÃO PARA ANÁLISE EX-POST DE FUSÕES: SIMULAÇÃO E APLICAÇÃO AO CASO AMBEV

Sergio Aquino DeSouza, Lúcia Helena Salgado e Silva

158-174
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MONOPOLISTIC COMPETITION AND CONTRACT WAGE BARGAINING

Carlos Eduardo Gomes, Maria Helena Ambrosio Dias

175-192
- PDF (English)
EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Alessandra Maria Gomes Rodrigues, Eliane Pinheiro de Sousa

193-219
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A BAIXA E DECRESCENTE POUPANÇA BRASILEIRA

José Roberto Afonso, Thiago Felipe Ramos Abreu, Marcos Dantas Hecksher

220-250
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A CONSTITUIÇÃO ONIPRESENTE E OS RISCOS A INTERAÇÕES INTRASISTÊMICAS: A EXPERIÊNCIA DO STF NO JULGAMENTO DOS EFEITOS DA APOSENTADORIA ESPONTÂNEA

Fabio Lima Quintas, Fernando Hugo R Miranda

251-262
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The Brazilian crisis and the structural reforms, the turn of the labor reform

Antonio Yang, Wilson Almeida, Amanda Reis

263-285
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PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL E A TEORIA DOS FRUTOS DA ARVORE ENVENENADA

Sérgio Fernando MORO, Manoela Pereira MOSER

286-306
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A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO RECONHECIMENO DA EQUIDADE DE GÊNERO NOS ESPAÇOS DE PODER JURÍDICOS

Ivan Dias da MOTA, Maria de Lourdes ARAÚJO, Fernando Gustavo KNOERR

307-321
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O DOLO E A MÁ-FÉ COMO ELEMENTOS FUNDANTES DA RESPONSABILIZAÇÃO DO ADVOGADO PARECERISTA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Jean Colbert DIAS, Viviane Coelho de SELLOS-KNOERR

322-342
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