v. 4 n. 2 (2010)

Artigos

• SOCIOLOGIA NO DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO A UM PARADIGMA JURÍDICO QUE ESTÁ POR VIR DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n2p188-201

  Manoel Moacir Costa Macêdo

  • PDF

• A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n2p202-240

  Álvaro Borges de Oliveira, Tatiana Zanghelini Ribeiro

  • PDF

• CRIME ORGANIZADO: O DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n2p241-253

  Arinda Fernandes

  • PDF

• O POLÊMICO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO PAULO MALUF, PL Nº 265/2007 E A CONVENÇÃO DE MÉRIDA DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n2p254-278

  Ruszel Lima Verde Cavalcante

  • PDF

• A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS NO MERCOSUL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n2p279-354

  Valteir Marcos de Brito

  • PDF

• ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA À TRIBUTAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n2p355-388

  Raul Lopes de Araújo Neto

  • PDF

• O PODER JUDICIÁRIO E PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INVESTIGAÇÃO DOS DISCURSOS E DAS PRÁTICAS DOS JUÍZES NO ÂMBITO DA APLICAÇÃO DA PENA DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n2p389-422

  Gerlis Prata Surlo

  • PDF

• A JUDICIALIZAÇÃO DA FAMÍLIA DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n2p423-479

  Leonora Roizen Albek Oliven

  • PDF

• DIREITO À SAÚDE: ATUAÇÃO JURISDICIONAL FRENTE À IMPLEMENTAÇÃO DO SUS DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v4n2p480-525

  Rafaela Benevides

  • PDF